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Economia

Governo federal prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro

Medida mantém impostos federais zerados por mais 30 dias para conter impactos da alta do petróleo.

Redação Notícias Rio Preto

Foto: Mat Fascione / CC BY-SA 2.0

O governo federal prorrogou até o dia 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos impostos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União com o objetivo de conter o repasse da alta dos preços internacionais do petróleo ao consumidor.

Com o decreto, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide cobradas na comercialização e importação dos dois combustíveis. A decisão mantém ainda a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro paga aos produtores de etanol hidratado para preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação por 30 dias terá um impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões em tributos zerados e R$ 813,4 milhões na subvenção do etanol. A pasta informou que os valores serão compensados por receitas extraordinárias arrecadadas pela União no próprio setor petrolífero.

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